Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 16:20
Governo sanciona lei que regulamenta diárias de magistrados
Medida cumpre determinação do CNJ que fixa teto para o pagamento de diárias para magistrados, que é o mesmo valor pago aos ministros do Supremo
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:53
Justiça decide que dissabores cotidianos não configuram danos morais
De acordo com o juiz, ?não houve exposição indevida do nome da autora em cadastros de proteção ao crédito, cobrança vexatória ou qualquer outro ato que ensejasse a ocorrência de dano moral, ponderado outrossim a ação direta de membro da família da autora para o episódio"
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 17:29
Tribunal do Júri condena fiscal sanitário a 20 anos de prisão e ao pagamento de indenizações
Consta dos autos que A. J., após ter tentado contra a vida de Claudemir Mesquita, alcançou a vítima Ely Felipe, sua ex-namorada, iniciando com ela uma discussão em via pública. Na sequência dos fatos, o denunciado apontou a arma para a cabeça da vítima, desferindo-lhe um único disparo fatal na testa
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:45
Nova lei de prisões entra em vigor e gera debate
Boa parte da imprensa tem divulgado que ocorrerá, em todo País, uma libertação em massa, de aproximadamente 80 mil presos
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 18:15
Estado do Acre deve assistência a grávida após erro médico
Erro foi cometido em procedimento de esterilização por laqueadura
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 16:15
Juizado Especial determina que Estado agilize consultas médicas
Autor sustentou que, por diversas vezes, tentou agendar as consultas na rede pública hospitalar, mas não obteve êxito em nenhuma das tentativas
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 11:00
Justiça garante pensão a estudante universitário
Estado do Acre e do Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência).
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:45
Estado tem obrigação de indenizar família de portador do vírus da Aids
Houve preconceito dissimulado contra o servidor falecido, razão pela qual se configura a existência de danos morais
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 16:07
Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem
A ação de indenização por dano material resultou em condenação do Estado do Acre e do Município de
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:52
Caso Pinté: quatro acusados irão a Júri Popular
Os réus responderão pela prática dos crimes tipificados no Código Penal art. 121
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 17:38
2ª Vara Cível condena hospital por erro médico
Pela sentença, a instituição foi condenada a pagar, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 60 mil (sessenta mil reais) a Antonia Meires Souza Lima, mãe do menor Rogério Lima Barros, de 7 meses de idade.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:56
Justiça obriga Secretaria de Saúde a fornecer medicamento específico a paciente
?A saúde constitui-se como um bem relevante à vida e à dignidade humana, tendo se elevado pela atual Constituição Federal à condição de direito fundamental do homem?
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 16:07
Câmara Criminal não conhece pedido de habeas corpus para Hildebrando Pascoal
Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (27), os Desembargadores que compõem a Câmara Criminal decidiram, à unanimidade, não conhecer o pedido de habeas corpus nº 2010.002191-9.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:28
Empresa de comunicação é condenada a pagar indenização por danos morais a ex-governador
Larissa Lima também enfatiza que a classe jornalística do Acre vem demonstrando ser séria, comprometida com a verdade e, notadamente, com a sociedade e o interesse público.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 13:19
Justiça reconhece impenhorabilidade de bem familar
Os réus já haviam sido intimados em 2008, por meio de Carta de Ordem, a efetuar o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o que não aconteceu.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 12:25
Câmara Criminal nega habeas corpus a advogado
Do cotejo acurado dos autos, tenho que a ordem não merece concessão, afirma em seu voto o relator do processo, Desembargador Arquilau Melo.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 12:58
Caso Marcos Afonso: Justiça condena réus por latrocínio, roubo qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menor
Recebimento da denúncia e consequente condenação dos réus.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:55
Assembléia Legislativa aprova mudanças na jornada de trabalho do Judiciário
servidores do Quadro de Pessoal Efetivo e Transitório em Extinção do Poder Judiciário do Estado do Acre será de 40 horas semanais
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:28
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 16:50
Advogado deve atuar de graça em 10 processos como pena por ameaçar ex-namorada
O causídico será nomeado para varas Cível e Criminal.